MESSIAS MENDES

Segundo denúncias do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) , a União tem hoje R$ 2 trilhões de dívidas a receber do setor produtivo. Desse total,  R$ 500 bilhões são dívidas previdenciárias. E mais: a sonegação chega a outros R$ 500 bilhões por ano. Agora chupe essa manga:  para fazer passar a reforma da Previdência, o governo vai gastar R$ 164 bilhões. Mas não é só, segundo acrescenta Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ: a  Medida Provisória 766/17, relativa a um  novo Refis, já aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional  no último  dia 4 de maio, concede “prazo de até 20 anos para pagar [o débito] e perdão de 90% a 99% de juros, multas e encargos” da Dívida Ativa da União.  “Em um país sério, um devedor ou um grande devedor não votaria uma medida dessas sendo parlamentar”, disse Achilles, acrescentando segundo destacou a revista Carta Capital: “ A rotina de financiamentos e perdões promovidos pelo Refis tornou o calote tributário uma opçã

 A juíza Diele Denardin Ziked proibiu a montagem de estruturas que possibilitem a aglomeração de populares nas proximidades da Justiça Federal em Curitiba. O objetivo é inibir os apoiadores de Lula , que prometem ocupar ruas da capital amanhã, quando Lula deve prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro. A orientação é que não haja manifestações populares a favor do ex-presidente na capital do Paraná. Mas isso é quase impossível, já que centenas de ônibus lotados estão indo do interior para a capital, fora a mobilização que está ocorrendo lá mesmo em Curitiba. Inicialmente o depoimento estava marcado para o dia 3 de maio mas foi adiado a pedido da Polícia Federal e Ministério Público, para que as forças de segurança tivessem mais tempo para se organizar e evitar conflitos. Mas agora é a defesa de Lula que pede novo adiamento, com o argumento de que pelo menos 100 mil paginas de documentos foram agregados ao processo em cima da hoje e os advogados não teriam tempo de ler tudo. A deci

Foi sangrento o mês de abril em áreas rurais brasileiras: nove agricultores pobres foram massacrados em Mato Grosso; mais um agricultor pobre foi assassinado e outros três feridos em Minas Gerais; dois agricultores pobres foram baleados em Pernambuco; e mais de dez índios foram atacados e ficaram feridos no Maranhão. Tudo isso, repita-se, só em abril. Mas a barbárie no campo já havia marcado os três primeiros meses deste ano. Janeiro teve, pelo menos, um atentado contra agricultores pobres em Goiás; em fevereiro, um acampamento de sem terras foi incendiado em Pernambuco; e, em março, duas lideranças quilombolas foram torturadas em Minas Gerais. Os executores desses tipos de crimes são, historicamente, jagunços, pistoleiros, capangas, milicianos. E os mandantes são, historicamente, grileiros e grandes donos de terras. A esses aspectos históricos é imperioso que, em nome da verdade, se acrescente mais um, atualíssimo: o incentivo que os criminosos têm recebido, do Executivo e da

 O cantor e compositor cearense Belchior estava distante dos palcos e da vida pública há dez anos. Há quatro, ele vivia na cidade de Santa Cruz do Sul, a cerca de 120 km de Porto Alegre. Foi onde morreu na noite do último sábado (29), aos 70 anos de idade. O corpo foi sepultado nesta terça (2), em Fortaleza. Com a esposa, a produtora cultural e também artista Edna Assunção de Araújo, de 50 anos, ele perambulou por pelo menos dez cidades do Rio Grande do Sul na última década. O G1 RS ouviu alguns dos anfitriões e reconta, abaixo, um pouco da passagem do artista pelo estado. Desde 2009, Belchior e a companheira mudaram de endereço seguidas vezes. Eram praticamente nômades. O paradeiro dos dois no período é quase um quebra-cabeça. Sem residência fixa, sem dinheiro no banco e sem parentes importantes, conforme a famosa letra de "Apenas Um Rapaz Latino-Americano", o músico era recebido em casas de amigos e fãs, sempre junto com a mulher. Geralmente, tinham as d

                                               .  Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena: Enquanto no Chile o ensino superior voltou a ser público e nos Estados Unidos os cidadãos lutam pela educação superior gratuita, já que o ensino pago resultou na elitização das universidades e no profundo endividamento dos jovens ao começar a carreira, o Brasil dá marcha a ré: o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 26 de abril, que as universidades públicas poderão cobrar dos alunos para fazer pós-graduação. É o primeiro passo rumo à privatização do ensino superior e uma comprovação de que os ministros do STF estão atuando sob a influência da mídia e das ideias neoliberais do governo Temer e do PSDB. A proposta de privatização do ensino superior, que só irá beneficiar aqueles que fazem da educação um negócio e as instituições bancárias que cobrarão juros escorchantes a quem se submeter a seus financiamentos para estudar, vem sendo martelada há tempos pelos jornais

Morreu hoje em Brasília aos 79 anos o jornalista Carlos Chagas, um dos nomes mais expressivos do jornalismo político brasileiro nas últimas décadas. Formado em Direito pela PUC-RJ , era também professor da Universidade de Brasília , articulista de vários jornais e revistas e comentarista de inúmeras emissoras de TV, com destaque para Rede Manchete. Tive a honra de conhecer Carlos Chagas pessoalmente, quando representando a UEM participei do Estágio Unive rsitário na Câmara Federal, por indicação do então deputado Walber Guimarães, um velho amigo que prezo muito. Eu tinha o maior orgulho de ser chamado de “Carlos Chagas dos Pobres”, uma referência carinhosa do saudoso Renato Bernardi, que sempre lia meus artigos na segunda página do O Diário. O Brasil perde uma referência ética do jornalismo, membro destacado no time dos craques da imprensa nacional como foram Cláudio Abramo, Carlos Castelo Branco e ainda é, o grande Jânio de Freitas. O jornalismo político brasileiro está de luto.

A  União Geral dos Trabalhadores  denuncia: “O presidente Michel Temer está oferecendo cargos a parlamentares para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência”. O secretário nacional de relações institucionais da UGT, Miguel Salaberry, depois de apurada a análise no Diário Oficial da União das últimas nomeações para cargos de confiança no governo federal, não teve dúvidas: “O presidente Michel Temer está negociando cargos” buscando alinhamento para as votações das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso Nacional. O chefe do executivo determinou que sejam feitas as nomeações de cargos para os deputados da base aliada em troca de votos favoráveis”. Anteontem  o  plenário da Câmara Federal havia rejeitado o requerimento de urgência na proposta da reforma trabalhista (PL 6787/16). No dia seguinte, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, recol,ocou o requerimento em votação, numa manobra alé Eduardo Cunha, o a urgência foi aprovada. Isso impede pedido de vista e gar

                                                          .  Janio de Freitas As defesas dos acusados na Lava Jato receberam de Marcelo Odebrecht um presente de alto valor, embrulhado em afirmações devastadoras. Com a espontaneidade de uma conversa relaxada, ele emitiu na delação a Sergio Moro uma explicação que chegou à Lava Jato como uma inconveniência. Depois de dizer que três quartos do custo estimado das campanhas eram caixa dois (o dinheiro não declarado pelo recebedor nem pelo doador), Odebrecht fez uma ressalva: esse dinheiro "não é necessariamente" de caixa dois da empresa, logo, "não é necessariamente" dinheiro ilícito. Deliberada ou não, aí está uma afirmação que vai direto a um dos pontos mais sensíveis na maioria das acusações da Lava Jato a políticos. Todas as doações são dadas pelos procuradores como originárias do caixa ilegal dos doadores, o que leva à imediata consideração de que os recebimentos são crimes. As tentativas, por alguns

Segundo observa o blogueiro Fernando Brito, o IBGE  não anda colaborando em nada com o ministro Henrique Meireles, que insiste: "O Brasil está voltando a crescer".      “ A realidade vai desmoralizando todos os profetas do “crescimento espontâneo”. O   Valor   publica que a média apurada junto a 21 economistas e instituições financeiras, era de avanço de 0,5% para fevereiro. O número do IBGE  frustra também a expectativa registrada  em pesquisa da   Reuters   de alta de 0,4 por cento”.

Está na revista Carta Capítal "O governo de  Michel Temer  pretende comprar o apoio de deputados federais e senadores para a  reforma da Previdência  usando verbas de publicidade que serão entregues a jornais e outros veículos de comunicação escolhidos pelos próprios parlamentares. A estratégia foi revelada em reportagem do jornal  O Estado de S.Paulo  publicada na noite de segunda-feira 10. De acordo com o  Estadão , diante da impopularidade das mudanças previdenciárias no Congresso, o Palácio do Planalto decidiu separar 180 milhões de reais para jornais, sites e emissoras de rádio e televisão cujos jornalistas aceitem explicar a reforma da Previdência " sob um ponto de vista positivo".  " Os veículos de comunicação que aderirem à campanha terão direito à publicidade federal", informa o jornal, acrescentando que o principal foco será o Nordeste, assim como  locutores e apresentadores populares da região. O direcionamento dos recursos dessa "polít

O deputado mineiro Patrus Ananias faz uma denúncia muito séria. Segundo ele, o Projeto de  Lei 6.787/16, que é muito cruel com os trabalhadores, pode ser aprovado a toque de caixa pela Câmara, por meio de uma manobra feita pelo presidente da casa, Rodrigo Maia, aliado de primeira hora do governo Temer. É o seguinte: Maia criou uma comissão especial em fevereiro para apreciar o PL da reforma trabalhista e votá-la, sem passar pelo plenário. É uma comissão temporária, formada exclusivamente para apressar a aprovação da  polêmica reforma, que tira direitos dos trabalhadores e desestabiliza as relações de trabalho. A oposição faz parte dessa comissão mas está em minoria e o máximo que os deputados que são contra o projeto podem fazer é botar a boca no trombone, como Patrus Ananias, do PT, está fazendo. O PL 6.787/16 proposto pelo governo e que a Câmara Federal pode aprovar no afogadilho, amplia a possibilidade de trabalhos temporários e a tempo parcial,  agravando o problema da

Quando o Ministro da Fazenda Rui Barbosa criou o Tribunal de Contas da União, lá em 1890, seu objetivo era implantar na administração pública federal, um filtro que pudesse, a qualquer tempo, barrar desvios de conduta na gestão do dinheiro do contribuinte brasileiro. Mais tarde surgiram os Tribunais de Contas dos Estados e também alguns tribunais municipais. Qual o papel dos tribunais de conta ? Teoricamente, analisar e emitir pare ceres pela rejeição ou pela aprovação das contas , principalmente , de presidentes da república, governadores e prefeitos . E quem rejeita ou aprova essas contas? O Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Logo, os TCs não têm poder de sentenciar. Mas seus pareceres podem avalizar condutas de gestores desonestos e podem arruinar gestores honestos. O exemplo do TC do Rio de Janeiro, cuja maioria dos conselheiros está envolvida até a medula em escândalos de corrupção, é emblemático. E coloca em xeque a credibilid

                                                                                  .  George  Bourdoukan Os árabes não são uma geração espontânea. Não surgiram com o islamismo, judaísmo ou cristianismo. Eis um resumo: Historicamente sãos anteriores a Deus e ao monoteísmo. São uma diversidade de povos com uma unidade lingüística. Descendem dos faraós, dos fenícios, dos assírios, dos sumérios, dos cananeus, dos babilônios, dos palestinos e por aí vai. Do ponto de vista religioso, são descendentes de Ismael, o primogênito do Patriarca Abraão, que por sinal era iraquiano da cidade de Ur. Em seu passado têm O Primeiro Alfabeto; O Primeiro Código; A Primeira Lei; As Primeiras Navegações; O Primeiro Dilúvio; Têm por antepassado Gilgamesh; Ramsés; Nabucodonosor; Sargão; Hamurabi; Talião. Têm Europa, filha de Agenor, a quem o continente europeu deve o seu nome; Têm Ifriq, a quem o continente africano deve o seu nome; Têm os ptolomeus,

                                                                Messias Mendes Terceirizar, diz a  enciclopédia eletrônica Wikpedia, “é uma forma de organização estrutural que permite a uma empresa privada ou governamental transferir  a outra suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade de recursos para sua atividade-fim “ A definição por si só, não explica os problemas que a terceirização de atividade-meio  tem ocasionado no Brasil, ainda  que as obrigações trabalhistas recaiam sobre a contratante em caso da contratada dar calote em seus empregados.  Se já era ruim, ficou pior com  PL 4.330, que libera  para  atividade-fim e  estende  a terceirização geral (e irrestrita) também ao setor público. Se a lei for sancionada pelo presidente Temer  tal qual foi aprovada  pela Câmara  (alguém tem dúvida disso?) a responsabilidade solidária da contratante desaparecerá, dando lugar a uma tal de  “responsabilidade  subsidiária”. A diferença é que na solidária a respons

Não adianta ficar dizendo  que o governo vai  anular a CLT. A maioria das pessoas acha que a CLT é simplesmente um conceito abstrato. O que a gente tem que mostrar para o trabalhador é que com a terceirização ele vai ficar pulando de galho em galho, geralmente com contrato de três meses. Significa que com o contrato de três meses o trabalhador não vai ter direito a férias, a 13. salário, não vai ter direito a aviso prévio, nem auxilio a maternidade ou paternidade e nem a FGTS. É isso que estão tirando do trabalhador e que ele não percebe.   . Eugênio Aragão (ex-ministro da Justiça)

O senador Paulo Paim (PT-RS) corria atrás de pelo menos 27 assinaturas para viabilizar a instalação da CPI da Previdência. Conseguiu 50 e, acompanhado de colegas parlamentares e de centenas de lideranças sindicais, foi protocolar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O objetivo, segundo Paim, é provar que o déficit da Previdência é uma farsa. "Vamos provar que a Previdência Social  é superavitária e na esteira dessa comprovação, vamos trabalhar para que o governo cobre dos grandes devedores , que deixaram de recolher para a seguridade social mais de um trilhão de reais", afirma, entusiasmado, o senador gaúcho.